O Conselho Municipal da Cidade de Maputo cancela contrato de pintura de viatura da Polícia Municipal
Após críticas públicas, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo decidiu cancelar um contrato para a pintura de uma viatura Isuzu 4x4, AHS-770-MP, utilizada na escolta do Presidente da autarquia, Rasaque Manhique.pintura de uma viatura Isuzu 4x4, AHS-770-MP, utilizada na escolta do Presidente da autarquia, Rasaque Manhique. O valor envolvido, quase 300 mil meticais, gerou indignação social devido aos custos elevados.
O contrato inicial foi realizado por ajuste direto com a empresa Karam Car, LDA, sem o conhecimento prévio do Presidente do Município. O Secretário Municipal, Euclides Rangel, esclareceu que o presidente do Conselho Municipal não estava ciente da decisão e que o processo ocorreu fora do seu conhecimento formal.
Após investigações internas, o Conselho Municipal identificou irregularidades e falta de justificação para os altos custos envolvidos na pintura da viatura. As autoridades municipais afirmaram que medidas administrativas serão tomadas para responsabilizar os envolvidos nas violações dos procedimentos de contratação pública.
A decisão de cancelar o contrato foi motivada pela constatação de que o procedimento inicial não se enquadrava corretamente como ajuste direto, mas sim como uma ação não autorizada pelos canais adequados de aprovação no município...leia mais
